Pride: SEUS DIREITOS
Sindicato Arco-Íris
Mix investiga quais categorias de trabalhadores possuem acordos extensivos a companheiros gays
Por Redação
Depois do Sindicato dos Enfermeiros ter celebrado o “Acordo Cor de Rosa” pró-direitos gays, o Mix investigou quais outros sindicatos possuíam políticas do tipo no Brasil. Eles ainda não são muitos, mas existem, e garantem aos trabalhadores homossexuais direitos que antes eram exclusivos de cônjuges ou compaheiros heterossexuais.
A categoria dos Bancários da Caixa Econômica Federal possui uma cláusula de abrangência nacional que garante Ausência Permitida para Tratar de Interesse Particular (APIP) de até cinco dias ao ano, adquiridos em 01 de janeiro de cada ano, e que se aplicam a companheiros (as) de mesmo sexo.
No Programa de Assistência Médico-Supletiva, os Bancários da Caixa Econômica Federal têm também, assegurados pela Instiuição, assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica, fonoaudiológica, fisioterápica, de serviços sociais e medicina alternativa reconhecidos pelo Ministério da Saúde extensiva aos seus dependentes, cônjuges, companheiros (as), companheiros (as) do mesmo sexo, filhos e enteados até 21 anos. Em casos de licença por adoção, a Caixa concederá ao seu funcionário licença remunerada também a companheiros do mesmo sexo.
Os Bancários do Banco do Brasil possuem uma cláusula sobre “não desconto relativo às faltas no trabalho” decorrentes do falecimento de pais, filhos (as), tutelados, cônjuge e companheiros (as), inclusive do mesmo sexo – e internação hospitalar (de cônjuge, companheiro, inclusive do mesmo sexo, filho, pai ou mãe).
A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) garante que, em concursos públicos realizados para o preenchimento de seus cargos, não haverá quaisquer discriminações raciais, religiosas ou de orientação sexual, conforme previsão da Constiuição Federal de 1988. A SERPRO, empresa de Processamento de Dados, possui uma cláusula, também de abrangência nacional, garantindo que, se comprovada união estável homossexual, a empresa aplicará ao companheiro ou companheira os mesmos direitos concedidos ao cônjuge. Outra empresa de Processamento de Dados, a DATAPREV, reconhece a união civil de casais do mesmo sexo e estende ao dependente os mesmos benefícios concedidos aos demais cônjuges, com excessão dos casos que exijam reconhecimento legal.
Na Indústria Autmobilística, os Metalúrgicos da região do ABC Paulista possuem uma cláusula sobre Igualdade de Oportunidades que assegura o comprometimento, por parte das empresas, em oferecer a mesma oportunidade a candidatos qualificados para concorrer a cargos na estrutura hierárquica e administrativa da empresa independentemente de gênero, raça, religião, orientação sexual ou nacionalidade.
Fonte: Mix Brasil
